Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2542 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Leis Municipais 2277 2020 11 de Fevereiro de 2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial professores para a rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Leis Municipais 2276 2020 11 de Fevereiro de 2020 Estabelece a premiação para o exercício de 2020 da Campanha para aumento de arrecadação do município instituída por meio da Lei Municipal nº 1574/2010 e dá outras providências.
Leis Municipais 2275 2020 4 de Fevereiro de 2020 Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020, no valor de R$ 246.666,66 e dá outras providências.
Leis Municipais 2274 2020 4 de Fevereiro de 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a renovação de contratações emergenciais de servidores e dá outras providências.
Leis Municipais 2267 2019 30 de Dezembro de 2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais 2273 2019 26 de Dezembro de 2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE COQUEIROS DO SUL DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 1.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais 2272 2019 17 de Dezembro de 2019 INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DENOMINADA PMAQ, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.221/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais 2271 2019 17 de Dezembro de 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE QUE TRATA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.184/2018 E Nº 2.200/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2270 2019 17 de Dezembro de 2019 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM PAGAMENTO PARCELADO BEM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Leis Municipais 2269 2019 11 de Dezembro de 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIROS DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.