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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Leis Municipais 2182 2018 4 de Dezembro de 2018 Autoriza o Poder executivo a Renovar contratação emergencial de que trata a Lei Municipal nº 2.102/2017 e da outras providencias.
Leis Municipais 2181 2018 4 de Dezembro de 2018 Autoriza Município a receber Imóvel Urbano com a Instituição de Direito Real de uso, e da outras providencias.
Leis Municipais 2180 2018 6 de Novembro de 2018 Autoriza o poder executivo municipal a contratar servidor em caráter emergencial e da outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2179 2018 6 de Novembro de 2018 Altera Dispositivos da lei Municipal nº 2.174/2018 que “ Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos depositados a favor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social- FHIS e do Fundo Municipal da Micro e Pequena Empresa- FUNDEM, para conta Recursos Livres do Município, abre Credito Suplementar no orçamento municipal e da outras providencias.
Leis Municipais 2178 2018 30 de Outubro de 2018 Autoriza o poder executivo a renovar a contratações emergenciais de que trata a lei municipal nº 2.050/2017e da outras providencias.
Leis Municipais 2177 2018 30 de Outubro de 2018 Autoriza o poder executivo a renovar a contratação de servidor em caráter emergencial autorizada por meio da Lei Municipal nº 2.163/2018 e da outras providencias.
Leis Municipais 2176 2018 30 de Outubro de 2018 Institui turno único em setores do serviço publico municipal e dá outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2175 2018 30 de Outubro de 2018 Autoriza o poder executivo a renovar a contratação de um agente comunitário de saúde, autorizada pela Lei Municipal Nº2.095/2017 e dá outras providencias.
Leis Municipais 2174 2018 30 de Outubro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS DEPOSITADOS A FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FHIS E DO FUNDO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA- FUNDEM, PARA A CONTA RECURSOS LIVRES DO MUNICÍPIO, ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Leis Municipais 2173 2018 30 de Outubro de 2018 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 Norma sem alterações posteriores.