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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Leis Municipais 2142 2018 22 de Maio de 2018 ESTABELECE REMUNERAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2141 2018 22 de Maio de 2018 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37,X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO, CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2140 2018 2 de Maio de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR AS CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2083/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Leis Municipais 2139 2018 2 de Maio de 2018 ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2101/2017 "QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIROS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leis Municipais 2138 2018 26 de Abril de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O COREDE -PRODUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2137 2018 3 de Abril de 2018 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$20.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2136 2018 3 de Abril de 2018 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$126.904,83 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2135 2018 21 de Março de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A CONTRATAR EM CARATER EMERGENCIAL PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2134 2018 13 de Março de 2018 CONCEDE O TÍTULO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTAQUE AO SR.ALEXANDRE LIPPERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2133 2018 13 de Março de 2018 CONCEDE O TÍTULO “PRÊMIO AO TRABALHADOR DESTAQUE” AO SR. DALÍRIO JOSÉ HANEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.