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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Leis Municipais 2223 2019 30 de Abril de 2019 Autoriza o poder executivo municipal a contratar servidor em caráter emergencial e dá outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2222 2019 23 de Abril de 2019 Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratações emergenciais de servidores e dá outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2221 2019 23 de Abril de 2019 Institui Gratificação para servidores municipais integrantes das equipes de saúde da atenção básica que aderiram ao programa nacional de melhoria e abre credito especial no orçamento geral do município. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 61 2019 23 de Abril de 2019 Altera Dispositivos da lei Complementar nº 041/2010, que “institui a lei de diretrizes urbanas do Município de Coqueiros do Sul e dá outras providencias.”
Leis Municipais 2220 2019 17 de Abril de 2019 Abre créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentaria de 2019 e da outras providencias Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2219 2019 4 de Abril de 2019 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.879/2014, que “Dispõe sobre a Politica municipal de proteção aos Direitos da criança e Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.”
Leis Municipais 2218 2019 21 de Março de 2019 autoriza o poder executivo a renovar a contratação emergencial de que trata a lei municipal nº 2050/2017, prorrogada pela lei municipal nº 2178/2018 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2217 2019 21 de Março de 2019 autoriza o poder executivo a renovar a contratação decorrente da Lei Municipal nº 2095/2017, prorrogada pela lei municipal nº 2175/2018 e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2216 2019 21 de Março de 2019 autoriza o Poder Executivo a renovar as contratações decorrentes da Lei Municipal nº 2169/2019 e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2215 2019 21 de Março de 2019 autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter emergencial, professor para a rede municipal de ensino e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.