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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Leis Municipais 2232 2019 22 de Maio de 2019 " Estabelece remuneração aos conselheiros tutelares e da outras providencias "
Leis Municipais 2231 2019 22 de Maio de 2019 " Estabelece remuneração aos agentes comunitários de saúde e da outras providencias "
Leis Municipais 2230 2019 22 de Maio de 2019 Altera disposições da Lei Municipal nº 1.721/2012 que "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIROS DO SUL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Leis Municipais 2229 2019 22 de Maio de 2019 Concede revisão Geral anual – ART – 37,X, da CF – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica, além de dar outras providencias.
Leis Municipais 2228 2019 14 de Maio de 2019 Autoriza o Poder executivo a renovar contratação emergencial de que trata a Lei Municipal nº 2.102/2017 e dá outras providencias
Leis Municipais 2227 2019 7 de Maio de 2019 Autoriza o poder executivo municipal a contratar servidor em caráter emergencial e dá outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2226 2019 7 de Maio de 2019 Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação emergencial de servidor e dá outras providencias.
Leis Municipais 2225 2019 7 de Maio de 2019 Disciplina a prestação de informações sobre valor da terra nua (VTN) á secretaria especial da receita federal do Brasil (RFB) para fins de arbitramento da base de calculo do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR). Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2224 2019 30 de Abril de 2019 Abre Créditos adicionais especiais na lei orçamentária de 2019 e dá outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2223 2019 30 de Abril de 2019 Autoriza o poder executivo municipal a contratar servidor em caráter emergencial e dá outras providencias. Norma sem alterações posteriores.