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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Leis Municipais 2241 2019 5 de Junho de 2019 Autoriza o Município a conceder auxilio á pessoas carentes nos termos da Lei Municipal 2.084/2017 que “Dispõe dobre os benefícios eventuais da Política da Assistência Social” e da Lei Municipal nº 1.523/2009 que “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS”, Abre credito especial e da outras providencias.
Leis Municipais 2240 2019 5 de Junho de 2019 Cria o Conselho Municipal de Educação – C.M.E. , e da outras providencias.
Resolução 1 2019 3 de Junho de 2019 Autoriza viagem do Vereador Ilgo Odalvo Dickel para Porto Alegre Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2239 2019 28 de Maio de 2019 Concede aumento real aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Coqueiros do Sul, e da outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2238 2019 22 de Maio de 2019 Altera dispositivos na Lei Municipal nº2.219/2019 que "Dispõe sobre a Politica Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar."
Leis Municipais 2237 2019 22 de Maio de 2019 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1915/2014 que " Dispõe sobre o estagio de estudantes em órgãos da administração municipal"
Leis Municipais 2236 2019 22 de Maio de 2019 Concede revisão Geral anual – ART – 37,X, da Constituição Federal – aos subsídios do prefeito e vice prefeito do Município de Coqueiros do Sul e da outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2235 2019 22 de Maio de 2019 Concede revisão Geral anual – ART – 37,X, da Constituição Federal – aos vencimentos dos vereadores da Câmara Municipal de Coqueiros do Sul, e da outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2234 2019 22 de Maio de 2019 Concede revisão Geral anual – ART – 37,X, da Constituição Federal – aos vencimentos dos secretários do Município de Coqueiros do Sul além de dar outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2233 2019 22 de Maio de 2019 Concede revisão Geral anual – ART – 37,X, da Constituição Federal – aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Coqueiros do Sul e da outras providencias. Norma sem alterações posteriores.