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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Leis Municipais 28 1993 23 de Abril de 1993 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE AMIGOS DE IGREJINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 27 1993 13 de Abril de 1993 CRIA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Leis Municipais nº 1620 de 21 de Janeiro de 2011
Leis Municipais 26 1993 13 de Abril de 1993 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 25 1993 13 de Abril de 1993 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA DE MOTORISTA E OPERADORES DE MÁQUINA.
Reeditada com alteração pelo(a)  Leis Municipais nº 38 de 08 de Junho de 1993
Leis Municipais 24 1993 13 de Abril de 1993 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO REALIZADOS EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO.
Reeditada com alteração pelo(a)  Leis Municipais nº 38 de 08 de Junho de 1993
Leis Municipais 23 1993 13 de Abril de 1993 CRIA O CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Leis Municipais nº 1620 de 21 de Janeiro de 2011
Leis Municipais 22 1993 2 de Abril de 1993 CRIA O FUNDO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE COQUEIROS DO SUL. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 21 1993 1 de Abril de 1993 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 20 1993 1 de Abril de 1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE IMÓVEL. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 19 1993 25 de Março de 1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE AMIGOS DE IGREJINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.