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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Leis Municipais 67 1993 30 de Setembro de 1993 CRIA OS DISTRITOS DE IGREJINHA E XADREZ, FIXA SEUS PERÍMETROS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais 66 1993 23 de Setembro de 1993 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 65 1993 23 de Setembro de 1993 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 23.430.000,00 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 64 1994 20 de Setembro de 1993 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL, O FUNDO E O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 64 1993 8 de Setembro de 1993 CRIA CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 63 1993 8 de Setembro de 1993 DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Leis Municipais nº 2101 de 25 de Outubro de 2017
Leis Municipais 62 1993 8 de Setembro de 1993 INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES FAP DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais 61 1993 8 de Setembro de 1993 AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 60 1993 1 de Setembro de 1993 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais 59 1993 1 de Setembro de 1993 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA OS EXERCÍCIOS DE 1994 E 1997. Norma sem alterações posteriores.