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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Leis Municipais 7 1993 26 de Janeiro de 1993 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO 140%. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 6 1993 19 de Janeiro de 1993 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE ACORDO COM O ESTADO DO RS. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 5 1993 14 de Janeiro de 1993 CRIA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL E O CARGO DE ASSESSOR DA MESA DIRETORA. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 4 1993 14 de Janeiro de 1993 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CARAZINHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica Municipal 1 1993 14 de Janeiro de 1993 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM
Leis Municipais 3 1993 4 de Janeiro de 1993 CRIA CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Leis Municipais nº 1620 de 21 de Janeiro de 2011
Leis Municipais 2 1993 4 de Janeiro de 1993 ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DO MUNICÍPIO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Leis Municipais nº 1761 de 02 de Janeiro de 2013
Leis Municipais 1 1993 4 de Janeiro de 1993 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COQUEIROS DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 1993. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 403 1996 24 de Junho de 1966 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE AGÊNCIA SE CORREIOS SATÉLITES EM COQUEIROS DO SUL, IGREJINHA E SERRA DO PONTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 392 1996 4 de Junho de 1966 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COQUEIROS DO SUL A PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE AGROINDÚSTRIA E REALIZAR DESPESAS PARA CUSTEIO DO MESMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.