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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Leis Municipais 2250 2019 16 de Julho de 2019 Consolida o plano de carreira dos servidores públicos, inclui e extingue cargos públicos e dá outras providências.
Lei Complementar 62 2019 16 de Julho de 2019 Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar de nº 007 de 13 de dezembro de 1995, que institui o Código de Obras e dá outras providências.
Leis Municipais 2249 2019 3 de Julho de 2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter emergencial e dá outras providências.
Leis Municipais 2248 2019 3 de Julho de 2019 Autoriza o Município de Coqueiros do Sul instituir o “Programa mais saúde menos fila” para a realização de exames de ultrassonografia, ecografia, raio x, ressonância magnética, tomografia, colonoscopia e endoscopia no atendimento aos pacientes do sus e da outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2247 2019 25 de Junho de 2019 Abre Credito adicional especial na Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2246 2019 25 de Junho de 2019 Dispõe sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis as condutas e as atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo, institui órgãos de julgamento das infrações administrativas ambientais no âmbito do Município, e dá outras providências.
Leis Municipais 2245 2019 25 de Junho de 2019 Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental passiveis ou não de licenciamento, e ou, autorização ambiental no Município de Coqueiros do Sul, institui seus valores e dá outras providências.
Leis Municipais 2244 2019 5 de Junho de 2019 dispõe sobre a gestão democrática do ensino pública municipal e dá outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2243 2019 5 de Junho de 2019 Autoriza o Poder executivo a alienar bem imóvel e dá outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2242 2019 5 de Junho de 2019 Autoriza o Poder executivo a contratar servidor em caráter emergencial e dá outras providencias. Norma sem alterações posteriores.