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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Leis Municipais 2268 2019 27 de Novembro de 2019 CONSOLIDA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 64 2019 13 de Novembro de 2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 045 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais 2266 2019 29 de Outubro de 2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Leis Municipais 2265 2019 28 de Outubro de 2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.721/2012 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COQUEIROS DO SUL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2264 2019 15 de Outubro de 2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBSÍDIOS AOS MUNÍCIPES DE COQUEIROS DO SUL QUE EXECUTAREM CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL PRÓPRIA COM RECURSOS DO PRONAF MAIS ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2263 2019 15 de Outubro de 2019 INSTITUI TURNO ÚNICO EM SETORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2262 2019 8 de Outubro de 2019 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2261 2019 8 de Outubro de 2019 Que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Complementar e Permanente em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do Município de Coqueiros do Sul e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Leis Municipais 2260 2019 24 de Setembro de 2019 Que autoriza o município a conceder auxílio à pessoas carentes nos termos da Lei Municipal nº 2.084/2017 que "dispõe sobre os benefícios eventuais da política de assistência social" e da Lei Municipal nº 1.523/2009 que "cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS".
Leis Municipais 2259 2019 17 de Setembro de 2019 Que autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter emergencial e dá outras providências.